DO BABULO WOWOOO
PARTE 3
OPINIÃO
Por: Emanuel Gaspar Miguel
PORTAL MUNDUNDE ONLINE ANGOLA
Toda e qualquer sociedade equilibrada que pretende atingir o desenvolvimento sustentável sabe que, deve necessariamente investir de maneira séria no ensino e na educação, pois para se alcançar o desenvolvimento sustentável precisa-se de homens com um IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) acima da média, ou seja, deve potencializar o seu capital humano (cidadãos) e, isto não implica que, todos os cidadãos devem ostentar um certificado do Ensino Superior, os governos só precisam atribuir uma EDUCAÇÃO/ENSINO DE QUALIDADE aos seus liderados, do contrário, a sociedade estará condenada ao subdesenvolvimento, tal como é o caso de Angola e, se o actual governo continuar a insistir de maneira falsa e tendenciosa a manter a MÁ EDUCAÇÃO e no MAU ENSINO, o nosso quase país jamais abandonará o subdesenvolvimento.
Angola como os demais países africanos viram-se forçados a encerrarem as escolas tal como se vinha verificando em outras latitudes, tudo por conta do vírus chinês, pois fala-se dum vírus altamente contagioso, portanto, era necessário o quase país tomar medidas de prevenção para conter e controlar o vírus chinês, o também denominado de COVID-19. Foi nesta ordem de ideais que o quase Executivo elaborou o decreto presidencial de 24 de Março de 2020, onde o mesmo decretara o primeiro Estado de Emergência desde que somos “país”. Dum modo geral, o decreto orientou com algumas excepções a paralisação da vida económica, social e política do quase país para que os cidadãos cumprissem rigorosamente a QUARENTENA DOMICILIAR (Ficar Em Casa, principal medida do decreto). Dentre as várias medidas que o decreto trouxera, o encerramento das escolas em todos os níveis foi uma das medidas, medida essa que se constatou nas demais prorrogações do Estado de Emergência e nos demais decretos presidenciais dos Estados de Calamidades Pública com a excepção do último decreto do dia 08 de Setembro de 2020.
Desde a publicação do primeiro decreto até a presente data, o Ensino em Angola encontra-se paralisado assim como também os professores deste sector encontram-se sem os salários desde o mês de Março até os dias actuais, uns na pior das hipótese não conheceram salário algum desde o mês de Fevereiro do presente ano. Diante desta grave e inconcebível situação podemos muito facilmente responder a seguinte pergunta: COMO VAI O ENSINO EM ANGOLA? Não discordaria com aqueles que responderiam que, o ensino em Angola vai de mau a pior ou encontra-se de cabeça para baixo e de patas para o ar, mas concordaria mais ainda com aqueles que diriam que, no nosso quase país NÃO EXISTE ENSINO, isso se levarmos em consideração o verdadeiro significado da palavra ensino. Caríssimos, o ENSINO é coisa seríssima, pelo menos para os países sérios, mas infelizmente Angola nem se quer país ainda é, razão pela qual o Ensino em Angola não passa duma autêntica mercantilização e prostituição onde os que nos desgovernam manipulam de torto à direita para se manterem no poder e, de igual modo onde um grupo de pessoas “singulares” recorrem para satisfazerem os seus macabros interesses que prejudicam gravemente o Bem Comum.
Os professores e os demais funcionários do Ensino Privado no meu entender não deveriam regressar ao exercício das suas actividades sem antes verem a sua situação salarial resolvida, precisamos duma vez por todas ensinar à sociedade a olhar o professor como sendo aquele que orienta e ajuda o cidadão a conquistar o conhecimento que lhe facilitará atingir o desenvolvimento e, consequente o equilíbrio social bem como o desenvolvimento sustentável da sociedade, portanto, a existência de profissionais competentes para preencherem os cargos dos diversos sectores do país, pressupõe primeiro a existência de professores competentes e, a competência surge também através da merecida valorização, por essa razão, nos países escandinavos e não só, o professorado é das profissões que melhor é remunerada e valorizada, ou seja, nesses países os professores gozam de mais prestígios em relação os ministros, deputados, governadores et cetera, já em Angola o professor não passa dum simples cidadão e, se for do sector privado, o indivíduo não passa dum desgraçado cidadão, ou seja, o indivíduo não goza de respeito algum.
Em Angola, desde a publicação do primeiro decreto presidencial referente à COVID-19, a maioria dos proprietários das Instituições Privadas (Colégios, Institutos Superiores e Universidades) cortaram totalmente a comunicação com os seus funcionários, outros nem se quer deram-se o trabalho de reunirem os funcionários para informarem sobre a suposta falência das suas instituições e que, por essa razão as instituições encontram-se sem meios para honrarem com o compromisso do pagamento dos salários tal como orientam os contratos elaborados entre as instituições e os empregados. Mas agora que o comércio (ensino angolano) está prestes a voltar ao activo, os proprietários dessas instituições estão a retomar a comunicação com os seus funcionários. Situação essa que, no meu entendimento nunca deveria acontecer, isto porque, tais instituições possuem ou deveriam possuir o Fundo de Maneio e, seria esse fundo a suportar os salários dos professores neste período e, por outra, algumas destas instituições descontavam a Segurança Social nos salários dos seus funcionários e, se descontavam, caberia o Estado efectuar os pagamentos dos salários nesse período. Mas infelizmente, ficámos a saber recentemente a novidade que não é novidade, isto porque, vivemos em Angola, que as instituições Privadas não têm fundo de maneio e, nem se quer têm pago a Segurança Social dos seus trabalhadores e, se isso for mesmo verdade, o Estado primeiramente deveria disponibilizar créditos à essas instituições para que, as mesmas efectuassem o pagamento dos salários dos seus funcionários e, depois deveria responsabilizar criminalmente essas institições. E ainda que o Estado não tivesse capacidade financeira para tal, que não é o caso do Estado angolano, o Estado deveria retirar 30% dos salários dos funcionários do Ensino Público para acudir essa situação, até porque, o período que nos encontramos a prioridade é a alimentação, água e habitação e, não o lazer, falei dos funcionários do MED mas tal acção deveria abrangir todos os ministérios e, os tais valores deveriam ser disponibilizados em todas as instituições que foram a falência por conta do actual período.
Não nos esqueçamos que o Ensino Privado é um autêntico parceiro direito Estado, o Estado de modo algum deveria proceder de forma como procedeu, isto porque é missão do estado angolano promover o acesso de todos à alfabetização, o ensino, a ciência e a investigação científica e tecnológica a todos os cidadãos (Cf. CRA artigo 79.º n.ºs 1,2 e 3), mas dada a incapacidade do Estado, o Ensino Privado tem ajudado o Estado nessa missão, portanto, o estado jamais deveria abandonar o Ensino Privado como abandonou. Diante dessa tamanha incongruência, lastimável situação e profundo desrespeito à pessoa humana, os professores e os demais funcionários NÃO DEVEM VOLTAR A EXERCER AS SUAS ACTIVIDADES SEM QUE ANTES A SUA SITUAÇÃO SALARIAL FOSSE DEVIDAMENTE RESOLVIDA e, de modo algum essa atitude beliscaria a missão destes para com o ensino, pois a luta pela (des)prostituição e não mercantilização do Ensino deve partir dos professores e dos demais agentes da educação, com particular destaque ao professor, sendo a maior autoridade moral da Escola na minha perspectiva.
Para terminar, aconselho a todos os professores que durante esse período encontraram outros meios de sobrevivência aponderarem antes de abandonarem os seus novos trabalhos, caríssimos irmãos, em Angola contam-se nos dedos as instituições de ensino que são sérias, eu não conheço NENHUMA, por experiência conheço não mais de três que são mais ou menos sérias e, dentre as quais nenhuma delas é uma Instituição Pública, NENHUMA, com isso quero dizer que se, os meus egrégios colegas encontram-se num trabalho onde no final do mês têm recebido o que é seu por direito (salário) e, que são valorizados e tratados com dignidade, por favor, não abandonem esse trabalho. Outrossim, se és professor do Ensino Privado acredito que não possuis uma memória curta, ao ponto de esqueceres que os atrasos salarias no período anterior à COVID-19 na maioria das instituições do Ensino Privado, em particular, nos COLÉGIOS, era de um mês ou um mês e quinze dias e, sabemos que essa realidade de modo algum resolver-se-á depois do reinício das aulas que está previsto no dia 05 de Outubro de 2020, portanto, não nos iludamos excelsos professores, a situação financeira das instituições do Ensino Privado ao que tudo indica será lastimável, muitos são os encarregados que não mandarão os seus filhos de volta as escolas, muitos dos encarregados perderam os seus empregos por conta deste vírus chinês, motivo pelo qual as previsões apontam para uma baixa significativa do número dos alunos que regressão às aulas e, pior ainda, aos colégios e, se houver poucos alunos os gestores terão pouco dinheiro para “gerirem” essas escolas e, face a essa situação eu, você e, nós, sabemos qual de facto será a prioridade dos gestores na divisão destes valores, mas se não sabes, proponho que respondas uma pergunta e, quando responderes saberás certamente quais serão os bolsos que os gestores priorizarão em colocar esses dinheiros, eis aqui a questão: NAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO EM ANGOLA, OS GESTORES PRIMEIRO PRIORIZAM AS NECESSIDADES DOS DONOS DAS INSTITUIÇÕES OU PRIORIZAM PRIMEIRAMENTE OS SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS DAS INSTITUIÇÕES? Se o conspícuo professor conseguiu um outro trabalho, volto a aconselhar-lhe a permaneceres neste mesmo trabalho, mas se regressares nessas instituições onde o ensino é violado de torto à direita fique consciencializado que, o mês de Outubro lhe será remunerado na segunda semana de Novembro ou no mês de Dezembro. O aviso foi passado! Abraços, jovens e conspícuos professores do Ensino Privado, devemos ser nós a lançarmos a primeira pedra da valorização do nosso trabalho, estamos desde Março sem salário, mas graças a Deus continuamos em pé e, se nos aguentamos até aqui é porque podemos aguentar ainda mais, portanto, juntos devemos levantar as nossas vozes e gritarmos em alto e em bom som que, NÃO VOLTAREMOS AOS COLÉGIOS SEM ANTES NOS PAGAREM O QUE É NOSSO POR DIREITO.
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