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A mostrar mensagens de setembro 21, 2019

ESTUPRO vs VIOLAÇÃO

AULA DE DIREITO Nº 1  POR JURISTA: ADOLFO DOS SANTOS FERNANDES   #Tema: ESTUPRO vs VIOLAÇÃO  O estupro é definido como a relação sexual, ou outras formas de penetração, iniciadas por um perpetrador contra uma vítima sem o seu consentimento. Estupro é aquela ação que por meio de sedução um homem abusa sexualmente uma mulher virgem, maior de Doze e menor de Dezoito anos, terá a pena de prisão maior de (2) dois a (8) oito anos, artigo 392º do Codigo Penal Angolano. Enquanto que a Violação é a acção de violar, e de desrespeitar, no Direito diz-se que é o crime cometido por constranger ou obrigar outra pessoa a ter relações sexuais com quem não quer. A Lei diz que Aquele que tiver cópula ilicita com qualquer mulher, contra a sua vontade, por meio de Violência física, de veemente intimidação ou de qualquer fraude, esta acometer o crime de Violação, que terá uma pena de prisão maior de (2) dois a (8) oito anos, artigo 293º do Código penal.  Se a Violação for a menor de (12) Doze a

Membro do Daesh detido em Espanha

Um homem foi detido em Espanha acusado de terrorismo e de fazer parte do Daesh. A polícia espanhola prendeu o indíviduo de 51 anos em Algeciras, no sul do país. Tinha em seu poder manuais sobre o uso de explosivos e armas relacionadas com atentados. Fonte:Euronews Nestes documentos existiam tutoriais sobre a elaboração de explosivos caseiros ou como fazer ataques com armas brancas ou com veículos. De acordo com a investigação, o homem demonstrou ser bastante ativo nas redes sociais e fazia parte de grupos com mensagens jihadistas, onde se difundiram ameaças contra Espanha e opiniões contra o Ocidente.