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A mostrar mensagens de agosto 21, 2023

A QUEM APROVEITA A DESTITUIÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA?

Texto: Albano Pedro (Extraído do seu perfil no Facebook) A iniciativa de destituição de João Lourenço do cargo de Presidente da República tem levado a sociedade a supor que o MPLA pode ter os dias contados no poder e que, através do processo de destituição decidido em tribunal competente a UNITA pode chegar ao poder com a interrupção do mandato de João Lourenço.  Essa falsa expectativa não é apenas alimentada pela UNITA ao  mobilizar os seus militantes e adeptos para encarar a destituição como uma ferramenta útil para o exercício da democracia como decorre também da falta grosseira de informação sobre os mecanismos constitucionais, processuais e até politicos que devem ser utilizados para desencadear essa destituição. O facto é que ainda que João Lourenço venha a ser  destituido do cargo de Presidente da República, a UNITA não terá nenhuma vantagem assinalável com esse acto. A Constituição da República (CRA) deixa claro que em caso de vacatura do cargo do Presidente da República por fo