Por: Leal Mundunde
A Associação Mãos Livres, discorda da decisão do executivo, que orienta o pagamento de propinas numa altura em que foi decretado o Estado de Emergência e promete impugnar o acto.
O decreto conjunto dos Ministérios das Finanças, Educação e do Ensino Superior divulgado recentemente, autoriza as instituições privadas de de ensino a cobraren até 60 por cento do valor da propina mensal, enquanto durar o Estado de Emergência no país e as escolas comparticipadas devem cobrar até 25 por cento.
No comunicado assinado pelo Presidente da Associação Mãos Livres, Salvador Freire, por ocasião do seu aniversário, assinalado a 25 de Abril, a mesma organização entende que o Estado angolano "com esta medida abraçada, não vê a educação no seu aspecto social e antropológico como um direito humano".
A associação que tem como um dos focos, a divulgação dos Direitos Humanos, revela que o processo de acção jurídica "está a ser encetados pelos advogados da ONG junto dos órgãos de justiça para impugnar o acto administrativo do Ministério da Educação sobre o pagamento das propinas em tempo de Estado de Emergência que nos foi imprevistamente imposta".
O Presidente
No comunicado, a Associação Mãos Livres reconhece que os mais afectados, com o Estado de Emergência são os cidadãos das comunidades pobres, "sendo a população angolana a maioria pobre e vulnerável sem condições, nem de água nem de eletricidade, sem meios de adquirir bens para a sua subsistência".
Esta associação angolana, foi criada há 20 anos , por iniciativa de Manuel David Mendes, Salvador Freire dos Santos e o jornalista Jorge Airosa.
A Associação Mãos Livres, discorda da decisão do executivo, que orienta o pagamento de propinas numa altura em que foi decretado o Estado de Emergência e promete impugnar o acto.
O decreto conjunto dos Ministérios das Finanças, Educação e do Ensino Superior divulgado recentemente, autoriza as instituições privadas de de ensino a cobraren até 60 por cento do valor da propina mensal, enquanto durar o Estado de Emergência no país e as escolas comparticipadas devem cobrar até 25 por cento.
No comunicado assinado pelo Presidente da Associação Mãos Livres, Salvador Freire, por ocasião do seu aniversário, assinalado a 25 de Abril, a mesma organização entende que o Estado angolano "com esta medida abraçada, não vê a educação no seu aspecto social e antropológico como um direito humano".
A associação que tem como um dos focos, a divulgação dos Direitos Humanos, revela que o processo de acção jurídica "está a ser encetados pelos advogados da ONG junto dos órgãos de justiça para impugnar o acto administrativo do Ministério da Educação sobre o pagamento das propinas em tempo de Estado de Emergência que nos foi imprevistamente imposta".
O Presidente
No comunicado, a Associação Mãos Livres reconhece que os mais afectados, com o Estado de Emergência são os cidadãos das comunidades pobres, "sendo a população angolana a maioria pobre e vulnerável sem condições, nem de água nem de eletricidade, sem meios de adquirir bens para a sua subsistência".
Esta associação angolana, foi criada há 20 anos , por iniciativa de Manuel David Mendes, Salvador Freire dos Santos e o jornalista Jorge Airosa.
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