“OS NOSSOS DINHEIROS FORAM PROFUNDAMENTE DESVIADOS PARA BENEFÍCIO DE UM PEQUENO GRUPO DE PESSOAS”,DIZ JORNALISTA E ESTUDANTE DE DIREITO

O Jornalista e estudante do quinto ano de direito, Afonso Tchivinda considera que no MPLA e no executivo há determinado indivíduos que comunicam mal e reconhece que o país não vai bem quer do ponto de vista político e económico.

O também mestre de cerimónia crítica a forma como alguns cidadãos organizam as manifestações no país. O mesmo recomenda maior abertura por parte dos Órgãos públicos de Comunicação Social.

Por: Leal Mundunde

Portal Mundunde Online Angola

Leal Mundunde (LM)- Como caracteriza actualmente o país?

Afonso Tchivinda (AT)- Uma Angola que está a mudar, uma Angola que está banhada em profundas reformas a todos os níveis. Reformas políticas, económicas e até reformas que tem haver com a nossa consciência, com a nossa forma de pensar esta Angola, com a nossa forma de olhar para os problemas deste país.

Em resumo é um país em profundas reformas mas que com as bússolas apontadas para um desenvolvimento sustentável.

LM- Como avalia as reformas que estão a ser levadas a cabo pelo executivo liderado por João Lourenço?

AT- Olho para estas reformas em duas perspectivas:

A primeira tema ver com aquilo que diz respeito ao próprio desenvolvimento sustentável. Por outro lado, na perspectiva que todos estamos a ver. Ou seja, as reformas que se estão a fazer estão a gerar por um lado aspectos negativos que por sua vez estão a criar muitas polémicas, que estão a criar situações negativas a nossa economia, por conseguinte prejudicar as famílias. Sabe que, olhando para o nosso dia-a-dia a nossa economia está cada vez a baixar, os preços estão cada vez a subir. Isso está a se reflectir na vida das famílias. As famílias estão cada vez mais a passar mal.

As reformas das transições são penosas, geram consequências negativas e esta é uma delas. Só que, são medidas que se impõem, são medidas que poderão trazer aspectos positivos. Falasse muito hoje da própria agricultura, que vai gerar situações estáveis as famílias. Em fim, um conjunto de situações que poderão de uma vez por todas fazer com que nunca mais teremos uma Angola como aquela que tivemos há três, quatro anos.

LM- Nesta perspectiva acha que o país está a ser conduzido para o rumo certo?

AT- No meu ponto de vista sim.

LM- Por que?

AT- Quando por exemplo alguns anos falava-se dos chamados monopólios que tem sido uma das bandeiras do actual Presidente da República, a própria corrupção. Aspectos que de uma forma tiraram por terra a economia do país. As famílias hoje estão a sofrer porque alguns anos os programas não foram bem gizados, não foram bem pensados e portanto, o novo executivo vem com estas políticas de combate aos monopólios. Até alguns anos só haviam três ou quatro pessoas por exemplo com grandes superfícies comerciais, só haviam cinco, seis pessoas com as melhores fazendas neste país que abasteciam estas poucas superfícies comerciais fazendo com que aquele produtor que lá na província não consiga vender o seu produto. No entanto, João Lourenço actual chefe do executivo veio combater estas situações para além do combate a corrupção. Como sabe, os nossos dinheiros foram profundamente desviados para o benefício de um pequeno grupo de pessoas, que fez com que o povo ficasse como esta. Em resumo, as políticas que estão implementadas pelo actual executivo no meu ponto de vista são assertivas porque daqui algum tempo vão trazer benefícios a população. Sublinho o que disse a instante, todas as mudanças, transições geram consequências. Não devia deixar de ser. As medidas que estão a ser tomadas naturalmente estão a gerar algumas consequências mas que daqui algum tempo podem ter contornos positivos.

LM- Falou a instante do combate a corrupção. Qual o seu parecer relativamente as medidas que estão a ser desenvolvidas neste âmbito a nível dos mais diversos sectores da sociedade?

AT- Olha, o combate a corrupção no meu ponto de vista, com as dificuldades que se impõem está a ser um sucesso. Na verdade é que não está agradar quase todos, quase todos aqueles que a pouco tempo eram beneficiados por causa desses males mas, felizmente hoje qualquer cidadão tem medo de mexer naquilo que é de todos porque sabe por um lado que poderá ser responsabilizado, mas o mais importante para mim em tudo isso é que, estas medidas que estão a ser tomadas no âmbito do combate a corrupção vieram substancialmente moldar a consciência das pessoas. Acredita que a nossa forma de olhar para este país, de pensar este país, de olhar para as coisas de todos nunca mais será a mesma. Daqui para frente, não só porque se eu mexer vou a cadeia, mas a nossa consciência está a ser moldada na perspectiva de o que é de todos deve servir para todos e não para alguns como infelizmente acontecia algum tempo.

LM- Há quem considera que o combate a corrupção não está a ser levado a um bom porto, uma vez que alguns cidadãos alegam que este combate não deve se basear no sentido de levar os corruptos ao tribunal. O que lhe apraz dizer?

AT- Alguns confundem responsabilização e perseguição. É extremamente distinto. Há vozes que se levantam segundo as quais no novo executivo, o Presidente esteja a perseguir algumas pessoas, não. Cada um deve pagar por aquilo que efectivamente fez. Cada um deve receber segundo aquilo que produziu. Ora, se estas poucas pessoas é que governaram este país, é que tomaram conta da economia deste país e que levaram o país até estes níveis, então devem ser responsabilizados. A justiça que do meu ponto de vista está a dar os passos positivos também.

Olhando naquilo que é a separação de poderes, a nossa justiça está cada vez mais autónoma a todos os níveis. Dizia não se está a perseguir, está a se responsabilizar aqueles que tiraram aquilo que é de todos. Se você roubou, então deve pagar por aquilo que você fez. Ainda mais não justifica o que muita gente diz, o actual executivo deu a possibilidade das pessoas trazerem de volta os dinheiros, de forma livre sem quaisquer consequências, mas ainda assim as pessoas teimaram e agora as consequências vêm.

LM- Do seu ponto de vista, no combate a corrupção estão a deixar de parte alguns cidadãos que desviaram os fundos do país e levarem a barreira do tribunal outros?

AT- Tal como foram selectivos a colocarem as pessoas em determinados cargos, então faz sentido que haja selectividade a estas pessoas que estragaram o que é de todos. Ou seja, por que não estão a ser chamados todos, mas só aqueles que governaram? Porque governaram mal. Então, possa ser que tenha havido esta selectividade mas somente para aqueles que cuidaram mal do erário público. Então faz todo o sentido.

LM- Enquanto estudante de direito, como avalia o sistema judicial em Angola?

AT- O sistema judicial angolano está a dar os seus passos. Quem diria hoje que determinadas figuras deste país fossem por exemplo parar a barra dos tribunais! Isto era impensável até alguns anos atrás, anos muito próximo.

Isto era impensável. Hoje, com poucos recursos diga-se a justiça tem estado a tomar conta dessas situações. Hoje o cidadão já se sente melhor relativamente aquilo que é salvaguarda dos seus direitos. Portanto, hoje para violar os direitos de outrem é preciso pensar dez vezes, o que a pouco tempo não acontecia. Resumindo, a justiça está num bom caminho, a própria chamada autonomização financeira da justiça também já está a ser um facto. Estão a implementar-se Tribunais de Relações em quase todas as regiões de Angola que vai facilitar uma justiça mais próxima aos cidadãos, vai possibilitar uma maior serenidade processual. Já há um número cada vez maior de magistrados quer seja do ministério público ou judiciais. A justiça angolana está cada vez a dar os seus passos para a excelência.

LM- No que tange as condições de trabalho dos funcionários que trabalham nos tribunais e não só, que avaliação faz?

AT- Honestamente falando neste capítulo, ainda a justiça angolana terá de melhorar substancialmente, embora reconheça algumas melhorias. Há relatos que os nossos juízes trabalham mal, os oficiais de diligências andam a pé em longas distâncias. Existe muita morosidade no tratamento dos processos. Um processo pode levar dois ou três anos. Isso não é bom mas como disse a justiça angolana tem estado a melhorar significativamente com a implementação de novos elementos que dizem respeito a própria justiça.

LM- Como acompanhou o caso do antigo Juiz Presidente do Tribunal Supremo, Rui Ferreira que recentemente colocou o cargo a disposição?

AT- Uma pessoa que é responsável por uma instituição que garante a justiça, a legalidade não pode por si só estar maculada, tem que ter uma ficha limpa. Daí que achei coerente o seu pedido de demissão porque lhe faltaria se quisermos idoneidade até moral de tratar determinados assuntos quando está envolvido supostamente em casos não abonatórios. No meu ponto de vista avaliação que faço foi positiva pelo facto de ter se demitido.

LM- Em seu lugar foi nomeado Joel Leonardo. Quais os desafios que deixa ao novo Juiz do Tribunal Supremo?

AT- São sem sombras de duvidas continuar a reformar a própria justiça angolana. Sabe que no consulado de Rui Ferreira em pouco tempo a justiça deu passos qualitativos, lutou par a implementação dos próprios Tribunais de Relação. Lembro-me que viajou por quase todas as províncias na implementação destes tribunais. Para além disso, lutou para mudar a condição dos funcionários da justiça, embora a que dar mais passos, mas os desafios que tem, são: dar continuidade dos projectos que o anterior deixou sob pena de cair no saco vazio. Ou seja, o que se passa em Angola é que quem sai leva consigo os dossiers fazendo que, quem vem encontre tudo vazio. Este processo de começar de novo, para além de gerarem muitas despesas para os cofres do próprio Estado, geram outras situações que não fazem bem.

LM- Recentemente no facebook apresentou o seu ponto de vista relativamente a forma como estão a ser realizadas as manifestações no país.

AT- Bom, a manifestação é um imperativo constitucional, é um direito que cabe aos cidadãos. O cidadão pode manifestar-se a qualquer altura. Entretanto, a própria lei limita este direito. Ou seja, a liberdade do caro Leal termina onde começa a minha. Apesar de ser um imperativo constitucional em nenhum momento deve impedir o direito de outrem sob pena de ser desordem e eu pelo menos não consigo perceber como é que em plena terça-feira dia normal de trabalho, os outros a trabalhar e uns a fazerem manifestações impedindo aquelas que vão fazendo a sua vida, a vida do país. Bom, manifestações sim, mas nunca as manifestações devem digamos impedir o normal funcionamento de instituições.

Concretamente a questão que se referiu do facebook, as manifestações que a pesar de não se autorizarem mas carecem de protecção e os manifestantes comunicaram as autoridades mas as autoridades por uma questão estratégica disseram que aquele horário é inoportuno. Mesmo assim, os jovens desobedecendo até as autoridades fizeram as manifestações causando as situações que causaram.

Depois isto vai sem de duvidas, cair para o chefe do executivo que no seu discurso falou de maior liberdade, maior democracia e tudo mais, mas a minha posição é essa. A pesar de ser um imperativo constitucional tem as suas limitações.

LM- Como recebeu acusação que foi feita por um dos usuários do facebook, como sendo alguém ligado aos serviços secretos?

AT- (Risos). Olha, cada um pode pensar o que pensa, pode dizer o que dizer, mas como sabe, provavelmente quem anda nestes meandros sabe que nenhum homem dos serviços secretos viria ao Facebook para fazer comentários, isto é paradoxal pela natureza dos tais serviços secretos que fez referência. Foi a minha posição. Pelo menos, digam-me alguém que seja dos serviços secretos que as pessoas conhecem e que tem vindo a público tecer considerações contrárias com actual executivo. Não é possível.

Ele achou assim mas infelizmente não foi feliz. Apenas eu exprimi aquilo que penso, as situações do país. Se ele for fazer um “check up” à minha ficha, nunca vai ver que tenha me filiado a um partido por exemplo, mas tenho as minhas convicções, a minha posição em relação a esta Angola real.

LM- Continua haver ainda no país, o não respeito a opinião contrária por parte de certos cidadãos?

AT- Embora tenhamos melhorado muito, porque naquele tempo fazer pronunciamentos contra por exemplo o Presidente da República era “meia morte”. Aquele tempo era assim. Hoje já as pessoas pronunciam-se com certa liberdade. Só mesmo o que estes jovens fizeram e outros que se têm pronunciado em relação ao actual executivo, é sinal de abertura das próprias liberdades que o próprio executivo deu, que o próprio Presidente abriu e veja as consequências que têm surtido contra ele mesmo. É característico de grandes homens. No entanto, ele abre e tudo o resto vem outra vez contra si. No modo geral há mais liberdade, as pessoas exprimem melhor aquilo que pensam, uns não se acostumam com o respeito as diferenças, com o respeito com as ideias dos outros.

LM- Recentemente João Lourenço nas vestes de Presidente do MPLA, fez menção que há cidadãos a financiarem manifestantes. Como recebeu estes pronunciamentos do líder dos camaradas.

AT- Obviamente terá bases para o efeito. Eu não concordaria tão pouco discordaria. Para mim é paradoxal. Numa altura em que queremos sair da situação gravíssima em que o país se encontra, devíamos até darmo-nos as mãos ao novo Presidente da República pela coragem que teve em tomar determinadas medidas, por estas viagens que está a fazer para limpar a imagem do país, para convidar os investidores estrangeiros para investirem no país e que vai dar emprego aos angolanos.

Ao invés de darmos as mãos ao Presidente da República, estamos a criar situações de tal sorte que desencorajam os investidores e somos os próprios angolanos que estamos a fazer isso. Repito: não afirmo e nem desafirmo... Li no facebook dicas segundo as quais os jovens foram patrocinados e um fugiu com o dinheiro que serviria para todos. Estas situações todas de alguma forma, leva-me a olhar para esta realidade, tal como eles sentem fome por causa desta crise, eu também estou a sentir, mas como sei que daqui há dez anos isto poderá beneficiar meus filhos, meus netos então devo abraçar e não aliar a estas ondas de manifestações. Repara que tal como escrevi no facebook isto pode ser mais penoso, as consequências destas atitudes que eu chamei de irresponsáveis podem ser mais penosas do que esta cesta básica que estamos a reclamar.

Se olharmos para os países vizinhos e não só, o que é que lhes aconteceu. Países que estavam estáveis, que tinham uma vida estável, a economia estável, de repente deitaram por terra por causa de determinadas situações de indivíduos que querem combater o caso em concreto o Presidente da República.

LM- Como avalia o desempenho dos partidos políticos?

AT- Avalio como positivo. Têm estado a fazer o seu papel, substancialmente de pressionar o governo a trabalhar melhor. É mesmo este o seu papel de pressionar o governo a trabalhar melhor. Eu gostava que a oposição fosse mais sensível, porque uma coisa é fazer aproveitamento político de determinadas situações e a outra coisa é olhar para as realidades objectivas que fazem melhorar o país ou podem fazer andar o país. Apesar do balanço positivo que faço, os partidos da oposição têm estado a fazer o seu papel. Todavia, o meu apelo é que haja mais sensibilidade naquelas situações que não são susceptíveis de fazerem aproveitamento político, por exemplo só para ganharem credibilidade do povo não.

LM- Este aproveitamento político que se refere, acontece fundamentalmente com os partidos da oposição e não com o partido no poder?

AT- Não. O partido no poder é o partido da situação, é o partido que governa e está a governar com uma determinada comodidade. Não faz sentido nenhum quem governa fazer aproveitamento político. Este aproveitamento político acontece aqueles que querem subir degraus, por exemplo para as próximas eleições quer sejam autárquicas como presidenciais. Não faz sentido quem governa fazer aproveitamento político.

LM- E o desempenho destas forças políticas no parlamento como caracteriza?

AT- O desempenho deixa de certa forma a desejar para ser honesto, porque parece-me que os deputados estão mais preocupados com a satisfação das suas necessidades, propriamente do que defenderem os interesses do povo. Basta olhar actualmente para determinadas reivindicações de condições que eles reclamam, mesmo auferindo já de vários benefícios numa altura em que o país está mal, o povo passa mal vêm a discutir mais possibilidades quando já ganham bem. Esta questão de ganhar bem é Subjectiva e há leis que se aprovam no parlamento que parecem-me que estes deputados não conhecem a realidade do povo, a vida real do povo, das populações. Uma coisa é aprovar leis e outra coisa é ir ao terreno ver como é que a população vive, o que a população necessita, que tipos de leis têm que criar para beneficiar aquela população.

LM- Está a decorrer nesta altura a preparação para o congresso da UNITA. Como está analisar este processo que vai culminar com a eleição do novo Presidente do Galo Negro?

AT- Acho muito positivo o que está a passar na UNITA sobretudo pela pluralidade dos candidatos. Penso que nunca existiu na UNITA com o número de candidatos que hoje existem que são cinco e de regiões distintas. Sobretudo pela forma como a UNITA está a organizar este processo bastante organizado, bastante transparente. A UNITA está a revelar-se que é um partido muito forte que quem governa tem que estar mesmo muito atento e desde já meus parabéns pela forma como está acontecer este processo. É sinal claro de Democracia, é sinal claro que a UNITA é um partido Democrático e portanto, o balanço que faço é positivo.

LM- As organizações juvenis das forças políticas como têm estado sobretudo desde 2017 a presente data?

AT- Acho que faz-se muita confusão entre aquelas actividades que deviam servir para os jovens como tal, tanto os que estão filiados a Unita como não, deviam ter um desempenho melhor e, é por isso que o próprio Presidente da República quer um dinamismo maior por parte da juventude angolana. A juventude tem que estar um pouco mais activa. A juventude está mais preocupada a filiar-se nestes partidos para projecções pessoais, o que não devia ser.

A juventude da Unita não vou falar muito porque não acompanho ou quase nada se fala dessa juventude. O que é facto é que têm que ser mais proactiva, dinâmica na defesa dos interesses, dos direitos da juventude angolana.

Não se confunda. Coloque-se sempre de parte entre actividades partidárias e não partidárias e infelizmente algum tempo a esta parte tem sido assim...

LM- Particularizou a juventude da UNITA e como estão de outros partidos?

AT- Precisam de mais expressividade. É que não se fala dessa juventude por exemplo, quase dados nenhuns tenho da Juventude da CASA-CE, da própria UNITA então, têm que ser mais proactivas.

É avaliação que eu faço, não é que seja negativa mas não é das melhores. O apelo é que esta juventude apareça mais, desenvolva mais actividade com vista aos interesses dos jovens.

LM- E a sociedade civil como está?

AT- Tem estado a evidenciar-se cada vez mais. Hoje há maior liberdade de expressão e temos estado acompanhar várias organizações civis. Em fim, avaliação positiva.

LM- Sendo Jornalista, fale-nos do estado da Comunicação Social quer pública como privada.

AT- Avaliação que eu faço honestamente é positiva, na medida que está mais plural, há maior liberdade editorial por parte dos Jornalistas. É verdade que a média pública deixa um pouco a desejar, parece-me a voltar nos antigos tempos sobretudo com o chamado endeusamento da figura do Presidente da República mas hoje os Jornalistas já têm maior liberdade, já falam o que pensam sem sofrer represálias, basta olharmos para as nossas rádios, nossas televisões, basta olharmos para as linhas editoriais, o tipo de matérias e a forma como organizam. Então já há uma maior pluralidade do ponto de vista da própria Comunicação Social.

LM- Falou da actuação da imprensa pública. O que pode estar por detrás desta postura que abordou?

AT- Sem sombra de dúvidas são questões políticas. Se o chefe da Redacção for do MPLA e tiver disciplina partidária naturalmente há coisa que não trará para a publicação. A mensagem é que não caiamos mais naquilo que acontecia no passado. Ainda ocultasse determinadas matérias na média pública. Há determinadas matérias que na média privada passam com toda a facilidade e na média pública não passa ou passa mal.

Daí que este é um mal que o próprio Presidente da República inclusive deu indicadores positivos em relação a isto. Que nos abramos. Que a média se abra mesmo para a sociedade. Não se justifica ainda hoje haja mais ocultação de matérias e infelizmente a nossa média pública está envolvida nestas más práticas. Já esteve melhor no primeiro ano de mandato do Presidente da República. Agora estes maus hábitos estão a voltar. Por isso, o próprio Presidente da República tem que estar atento a estas situações.

LM- Como avalia o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pela Entidade Reguladora da Comunicação Social (ERCA)?

AT- Se me perguntasse se a ERCA não deveria existir, eu diria que não. Nós temos que evoluir. Tem havido muita polémica em relação a isso. Quem é o chefe da ERCA? é um senhor do MPLA, é um senhor muito polémico, é um senhor que todo mundo conhece, que levava para televisão imagens de determinadas pessoas, de determinadas figuras da oposição para na perspectiva deles tirarem partido daquelas imagens. Portanto, para mim é um senhor muito polémico e mesmo na ERCA tem estado a criar muitas situações. No meu ponto de vista não podia existir este organismo.

LM- Há quem diz também que o Ministério a Comunicação Social não devia existir?

AT- Estes organismos para mim, vêm mesmo beliscar mesmo a própria liberdade no âmbito da Comunicação Social, mas do modo geral, por aquilo que tenho estado a observar, não tem estado a fazer um bom papel. Alhais tem estado a criar muitos conflitos com outras associações ligadas a Comunicação Social, afirmo ao próprio Sindicato dos Jornalistas. Tem havido muitos desencontros em relação a matérias ligadas a própria Comunicação Social.

Mesmo que eu admita existir, que tinha de ser um organismo independente, sem pessoas ligadas a determinados partidos, porque influencia de certa forma, colocar um dirigente num organismo de regulação da Comunicação Social que seja do MPLA envolvido em certas polémicas.

LM- Desafios para este sector.

AT- Que se despartidarize mesmo e este é o problema. Despartidarizar a média pública.

O Jornal de Angola, Angop não têm nada que ocultar notícias. Precisam servir com qualidade o povo. O povo precisa estar actualizado, estar informado sobre os factos que o país vive e quando um órgão de Comunicação Social omite, está a fazer um mau trabalho ao povo, está a prestar um mau serviço a população.

A nossa média pública está banhada nestas situações e aqui o apelo é mesmo este. Não tenha medo de se abrir. Tenham como exemplo o próprio chefe do executivo, abriu-se para questões muito sensíveis, sinal claro tudo o resto se abra.

Então o chefe te diz se abra e você se fecha? até isto é marimbondismo, é manchar ou contrariar aquilo que vem do Presidente da República.

LM- No compito geral quais as recomendações que deixa a sociedade em geral.

AT- Estou consciente que Angola neste preciso momento não está bem no ponto de vista político e económico. Temos que olhar por esta Angola com olhos de ver. Não podemos olhar para este país com paixões de A, B, C, D e olharmos para os angolanos e olhar para os angolanos é acreditar naquilo que se está a fazer para o bem desse povo pode ser daqui há dois anos.

Falando em agricultura, por exemplo é um processo, esta área não se vai desenvolver num estalar de dedos.

Investimento no país, estou a falar de emprego. Só haverá mais empregos com a entrada de investidores estrangeiros. Se os estrangeiros não entrarem para este país, não investirem para esta Angola não haverá emprego e a nossa atitude de jovens que dizem ser o futuro desse país, temos de optar por acções responsáveis. Eu não posso simplesmente por capricho manifestar-me e o mais grave é manifestações sem rostos.

Então, esta é uma atitude a meu ver irresponsável.

Para os próprios deputados, façam leis para o povo e a pensarem no povo e não pensarem em vocês mesmos.

Que haja maior sensibilidade, o próprio executivo tem que ouvir mais, porque também o executivo comunica mal. Um dos grandes problemas deste país, é que determinadas gentes do MPLA, do executivo comunicam mal e, é por isso que, eu concordo que há gente que trabalha com João Lourenço já não devia mais estar aí. O Presidente da República tem de apostar na juventude. Não deve ter medo de meter a juventude em determinados cargos...Por exemplo o que ele fez, tirar Archer Mangueira do ministério das finanças para ficar na província do Namibe está errado. Põe jovens a governar…