ENTREVISTA
LINDO
CHIKAKUALA
“…Antes de nascerem, já morrem…”
O finalista do curso de Jornalismo, a nível do ensino
superior em Angola, Lindo Chikakuala, considera negativo o desempenho dos
deputados angolanos na presente legislatura, numa altura em que os parlamentares
encontra-se em gozo de férias.
Leal Mundunde (LM)- Que avaliação faz do
desempenho dos deputados na presente legislatura?
Lindo Chikakuala
(LC)- É de facto negativa, porque vimos que os parlamentares angolanos não
conseguiram outra vez responder os anseios do povo angolano . Foi uma
legislatura pobre, como as anteriores da era do anterior presidente da
República de Angola, Eduardo dos Santos. Esta legislatura seria no meu entender
a melhor que o parlamento já teve após o
conflito, porque foram aprovadas leis que seriam benéficas para o país, caso
que houvesse consenso entre todas as bancadas do hemiciclo angolano. Falo da
Lei de Repatriamento de Capital e das autarquias local. Portanto, pelo facto de nessa legislatura
serem aprovadas 32 leis, isto não quer dizer que à Assembleia Nacional teve um papel
extraordinariamente positivo.
LM- As e leis aprovadas do seu ponto de vista, não vão
beneficiar os angolanos?
LC - Poderia
beneficiar o povo, se as leis podiam ser
postas em prática, para que o povo desfrutasse das mesmas. Vou lhe dar dois
exemplos: se a Lei de Repatriamento de
Capital fosse discutido com sentido de Estado e de patriotismo, hoje todo o
cidadão angolano diria que de facto que estas leis valem. Aprovam-se tantas
leis e depois no fim de tudo as mesmas leis são engavetadas pelo Executivo ou
seja, elas antes de nascerem , já morrem. O outro exemplo, está ligado com as
autarquias que o seu debate não foi nenhum pouco produtivo, porque os deputados
monopolizaram o debate sobre as autarquias na questão concernente ao gradualíssimo,
que por sinal acabou empobrecendo a temática sobre as autarquias que é já daqui
a um ano.
LM- Entre geográfico
e funcional, qual das autarquias se
enquadra melhor a nossa realidade e por que?
LC - O partido
Estado quer enveredar para o gradualíssimo geográfico, com o objectivo único de
continuar com a hegemonia sobre os angolanos, porque se optar em aceitar a
proposta da oposição, obviamente que lhe vai custar caro pois, podem correr o risco de perderem o poder
posteriormente. O que simplesmente a bancada parlamentar ou deputados do MPLA
fazem é uma espécie de protecção do seu [Status squo], por isso, é que a oposição angolana tem que fazer um
grande esforço de como vai fazer para quebrar ou desfazer essa maioria que o
MPLA tem no parlamento, porque começa a se aperceber que é de facto um sério
problema.
LM- Como quebrar esta maioria que te refere?
LC - A quebra desta maioria passa pela voto dos
cidadãos nas urnas, mas será uma batalha complexa alterar este quadro, porque o
maior problema reside na CNE.
LM-
Por que na CNE?
LC - Porque é este órgão que elabora todos os
resultados eleitorais do país. É uma instituição que não inspira confiança do
povo devido a sua composição que é maioritariamente composta por membros do
partido Estado (MPLA).
LM- Perante esta realidade, o que os deputados devem fazer?
LC - Procurarem um meio-termo, face a este tipo de
irregularidade que temos assistido no nosso quotidiano que não dignifica a
nossa democracia orientada.
LM- Quais os aspectos positivos que observou na
presente legislatura, apesar de atribuir nota negativa aos parlamentares?
LC - Prendesse pelo facto dos deputados sobretudo na
oposição, com maior realce os grupos parlamentares das formações política da
CASA-CE e a UNITA, terem conseguido influenciar o Executivo angolano na
implementação do chamado Imposto do Valor Acrescentado (IVA). Por outro, devo
realçar que discussão da aprovação da Lei do Projecto Autárquico é óbvio um
ponto positivo e de grande relevância desta legislatura.
LM- Os deputados dos partidos da oposição, dão nota negativa
a não transmissão das várias sessões parlamentares. O que lhe apraz dizer.
LC- Esta questão do tratamento que são dados as
matérias jornalísticas proveniente de deputados na oposição, não é de hoje, isto
já se arrasta há vários anos desde o consulado do anterior Presidente da
República de Angola, José Eduardo dos Santos que instaurou este tipo de
práticas nos órgãos de Comunicação Social públicos e até mesmo nos meios de
informação privado por via do partido MPLA que substituíram jornalistas com
pessoas vindos do SINFO, boicotaram os conselheiros de redacções dos médias.
LM- O que os deputados devem fazer para reverter este
paradigma da não transmissão de várias sessões parlamentares?
LC- É negociar com o partido Estado/MPLA, para ver
se conseguem ultrapassar este aspecto que é bastante feio e que não abona nada
a democracia.
LM- Dos vários
deputados, tem alguns que o surpreenderam na positiva? Se sim, quais são?
LD- Joaquim Nafoia, Sediangani Bimbi, David
Mendes, Adalberto Costa Júnior, Mihaela Webba, Nelito da Costa Ekuikui, Navita Vemba Ngolo e Makuta Nkondo.
LM- Por que?
LC- Porque todos tiveram um desempenho extraordinário nas suas
intervenções dentro do parlamento angolano e que de facto nenhum de nós duvida
que estes dinossauros do nosso mosaico foram muito interventivos.
LM- Quais os
desafios que deixa aos deputados?
LC- Que nas próximas sessões do parlamento os nossos deputados
devem mais adoptar uma postura que de facto lhes desmarcam, da postura que eles apresentam muita das vezes
nos fazem perceber que lá no parlamento eles fazem uma rixa de “forma de gangues”(grupos
de bandidos) e que não é bom, porque este tipo de postura faz com que a
Assembleia perde o seu peso na sociedade angolana. Espero que também procurem
ter mais consenso nas matérias que mexem com a vida destes pacatos cidadão.
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